Termo de uso do site

TERMOS DE USO DO SITE 

O presente Termos de Uso (“Termos de Uso”) regula o acesso ao site da AnimaTherapy, http://www.animatherapy.com.br, seus Subdomínios, Subdiretórios, E-commerce, Loja Virtual, Plataforma de Cursos bem como de todos os recursos, aplicativos, serviços, produtos físicos, tecnologias e softwares disponibilizados pela AnimaTherapy, doravante denominado simplesmente de Site e Nossos Ambientes, de propriedade da AnimaTherapy Serviços e Comércio de Produtos Pet Ltda, empresa com sede em São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.199.178/0001-89, doravante denominada “AnimaTherapy”. Neste Termos de Uso, a pessoa que acessar o Site doravante denominado Usuário, terá acesso as informações, serviços, produtos e regras gerais sobre a utilização do Site e das funcionalidades dele decorrentes. 

Para facilitar a leitura destes Termos, oferecemos um Glossário que relaciona o significado das expressões iniciadas por letras maiúsculas nestes Termos ou nas demais Políticas da AnimaTherapy.  

Ao acessar ou usar o Site e Nossos Ambientes, você concorda em se vincular a estes Termos e em cumprir as suas regras. Você deve ler estes Termos de forma atenta e cuidadosa, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações relativos ao acesso ou uso dos recursos disponíveis no Site da AnimaTherapy. 

1. ESCOPO E OBJETO 

1. A AnimaTherapy é uma microempresa que atua no treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial em geral, na prestação de serviços veterinários para animais domésticos além do comércio de produtos em geral. O presente Termos de Uso destina-se ao Usuário que acessar o Site e Nossos Ambientes e valer-se das funcionalidades neles existentes. 

2. CONDIÇÃO PARA UTILIZAR E ACESSAR O SITE 

1. Para utilizar e acessar o Site e Nossos Ambientes, o Usuário precisa (i) ser maior de 18 anos, ou estar devidamente representado e/ou assistido, e ter poderes para cumprir com as obrigações aqui previstas, (ii) ter aceitado a Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) e (iii) ter aceitado o presente Termos de Uso.  

2. Ao utilizar e acessar o Site e Nossos Ambientes, o Usuário se submete às regras destes Termos. Por isso, é importante que o Usuário dedique alguns minutos do seu tempo para ler estes Termos com bastante atenção. Isto vai permitir que o Usuário aproveite de forma clara, informada e segura tudo o que a AnimaTherapy tem para lhe oferecer.  

3. Caso o Usuário não concorde com alguma das disposições destes Termos, o Usuário não deve utilizar e acessar o Site e Nossos Ambientes.  

4. Estes Termos regulam o acesso ou uso de recursos contidos no Site e Nossos Ambientes para todos os Usuários, em qualquer lugar do mundo. 

5. Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você, como Usuário, e a AnimaTherapy, e regem seu acesso e uso: (a) do Site www.animatherapy.com.br e seus subdomínios/subdiretórios; (b) de quaisquer outros sites, interfaces, plataforma, e-commerce, aplicativos ou outros meios nos quais a AnimaTherapy disponibilize seus recursos, inclusive de outros dispositivos eletrônicos; e (c) de todos os serviços e produtos relacionados aos recursos disponibilizados pela AnimaTherapy. 

6. Ao aceitar estes Termos, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas da AnimaTherapy aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade. As Políticas da AnimaTherapy são parte integrante destes Termos e se incorporam a eles por referência, ainda que sejam apresentadas em textos separados. Em caso de conflito, as regras destes Termos devem prevalecer sobre as condições estabelecidas em outras Políticas da AnimaTherapy, exceto se houver previsões específicas estabelecendo que determinada Política prevalece. Estes Termos e suas atualizações também prevalecem sobre todas as propostas, entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, que possam existir entre você e a AnimaTherapy. 

7. O respeito às condições destes Termos é essencial para o uso legítimo dos recursos disponibilizados no Site e Nossos Ambientes. Se você usar o Site e Nossos Ambientes de modo incompatível com estes Termos, a AnimaTherapy pode aplicar diferentes medidas, a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. Essas medidas podem incluir, sem prejuízo de outras, (a) a suspensão do acesso ao Site e Nossos Ambientes ou (b) o cancelamento do seu cadastro. O modo de aplicação dessas e de outras medidas é detalhada ao longo destes Termos. 

8. Ao aceitar estes Termos, você autoriza que a AnimaTherapy reporte às autoridades competentes qualquer ato relacionado ao acesso ou uso do Site e Nossos Ambientes que a AnimaTherapy considere ter indícios de irregularidades ou ilegalidades. O Usuário reportado não pode exigir que a AnimaTherapy pague qualquer tipo de indenização, por dano patrimonial ou extrapatrimonial, por consequência dessa comunicação. 

9. A AnimaTherapy se preocupa com sua privacidade e tem o compromisso de preservá-la. O tratamento de Dados Pessoais relacionados ao seu acesso e uso do Site e Nossos Ambientes está descrito na nossa Política de Privacidade. 

10. A AnimaTherapy se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer tempo. Se estes Termos forem alterados, a AnimaTherapy publicará no Site os Termos revisados, e informará a data da última atualização no seu início (“versão atualizada em”). Também enviaremos a você uma notificação, através do e-mail [email protected], sobre as alterações antes da data de início da sua vigência, caso as alterações sejam significativas. Se você discordar da nova versão dos Termos, você pode encerrar este Contrato com efeito imediato. Para isso basta encaminhar um e-mail para [email protected] fornecendo seus dados e a solicitação de encerramento do contrato. Se você não encerrar seu Contrato antes da data de vigência da nova versão dos Termos, seu acesso contínuo ou seu uso do Site e Nossos Ambientes significará que você aceita as alterações. 

11. Se a AnimaTherapy não exercer imediatamente algum direito que lhe seja cabível na forma da lei ou destes Termos, por qualquer motivo, ou mesmo se deixar de exercer algum direito em determinado caso, isso não significa que a AnimaTherapy renunciará ao exercício desses direitos. A AnimaTherapy pode exercer seus direitos a qualquer tempo, a seu critério, e, se a AnimaTherapy renunciar ao exercício de qualquer um de seus direitos individualmente, isso não significa que renunciará ao exercício de seus direitos como um todo. 

12. As expressões iniciadas por letras maiúsculas nestes Termos ou nas Políticas da AnimaTherapy têm significado próprio, conforme detalhado no Glossário. Para compreender em mais detalhes o conteúdo destes Termos e das Políticas da AnimaTherapy, recomendamos que você consulte o significado dessas expressões no Glossário. 

13. O uso de exemplos nestes Termos, bem como o uso de expressões como “inclusive”, “incluindo” e outros termos semelhantes, não pode ser interpretado de modo a limitar a abrangência das regras que os utilizam, tendo sempre função exemplificativa e, portanto, não exaustiva. 

14. O idioma oficial destes Termos é o português. Qualquer versão destes Termos em outro idioma é uma tradução fornecida por cortesia. Em caso de conflito, a versão em português deve prevalecer para todas as contratações. 

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

1. A Política de Privacidade explica como os dados do Usuário são tratados e como a AnimaTherapy está comprometida em proteger a privacidade do Usuário. Tal política se aplica ao Site e Nossos Ambientes e, portanto, é importante que o Usuário a leia para aproveitar de forma consciente e segura tudo o que a AnimaTherapy tem para lhe oferecer. A Política de Privacidade pode ser acessada pelo link www.animatherapy.com.br/privacidade 

4. ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE 

1. Não é permitido a nenhum tipo de Usuário acessar as áreas de programação do Site e Nossos Ambientes, seu Banco de Dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem. 

2. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta do Site e Nossos Ambientes e de suas funcionalidades. 

3. No Site e Nossos Ambientes é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização. 

4. O Site e Nossos Ambientes foram desenvolvidos para a utilização de seres humanos a fim de utilizarem, acessarem e adquirirem serviços e produtos da AnimaTherapy e visualização de seus conteúdos, sendo excluído qualquer outro uso que não sejam esses. 

5. Para usufruir do Site e Nossos Ambientes é fundamental que o Usuário já disponha de computador e/ou de um tablet/iPad/celular/dispositivo eletrônico e acesso à Internet, bem como de todos os equipamentos e softwares necessários para a utilização e acesso ao Site e Nossos Ambientes. 

6. É ônus do Usuário ter e arcar com os meios necessários para utilizar e acessar o Site e Nossos Ambientes, incluindo os requisitos para o acesso à Internet. 

7. O acesso a recursos e funcionalidades do Site e Nossos Ambientes podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados conforme a exibição. Caso o Usuário não esteja de acordo com o exigido, deverá suspender sua utilização e acesso, sob pena de ser caracterizada má-fé. Neste caso, algumas funcionalidades e acessos podem não ser autorizados. 

5. CONTEÚDO DO USUÁRIO NOSITE 

1. O Site e Nossos Ambientes poderão permitir, dentro de algumas das suas funcionalidades, o envio de textos, vídeos, fotografias, estudos de caso, comentários, depoimentos ou qualquer conteúdo criativo produzido pelo Usuário e que poderão ser disponibilizados nas propriedades da AnimaTherapy (“Conteúdo”). 

2. O Conteúdo do Aluno poderá ser escolhido, disponibilizado, divulgado, utilizado e/ou veiculado pela AnimaTherapy, a seu exclusivo critério, para qualquer fim, incluindo, mas não se limitando no Site e Nossos Ambientes, com o que o Usuário expressamente autoriza ao enviar o Conteúdo; o Conteúdo poderá ainda ser descartado a qualquer tempo, sem que haja comunicação prévia ao Usuário. Dessa forma, a AnimaTherapy não possui qualquer responsabilidade e/ou compromisso em utilizar, de qualquer forma, o Conteúdo.  

3. Conteúdo proibido: o Usuário não poderá enviar Conteúdo que possua as seguintes características: 

1. Desrespeite as leis aplicáveis, especialmente em relação às leis de direito autoral, da personalidade e de propriedade intelectual; 

2. Seja produzido sem a devida e prévia obtenção expressa e por escrito de todas as autorizações e consentimentos de terceiros que eventualmente apareçam no Conteúdo e/ou sejam titulares de direitos sobre esse; 

3. Contenha imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, discriminatório, ameaçador, intimidador, violento, ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, aos maus tratos de animais ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes, ou que prejudique ou possa prejudicar qualquer pessoa ou entidade, mesmo se o Conteúdo for protegido por lei; 

4. Seja produzido com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral; 

5. Desrespeite estes Termos e as demais políticas da AnimaTherapy; 

6. Contenha práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde humana e animal e ao equilíbrio psíquico;  

7. Viole segredos empresariais de terceiros; 

8. Envolva conteúdo malicioso, como malware, cavalos de troia ou vírus, ou que de outra forma interfira no acesso de qualquer usuário aos Serviços. 

9. Exponha animais, saudáveis ou mutilados, incentive a prática de competições, corridas e qualquer outra atividade que explore os animais. 

6. MODERAÇÃO DO CONTEÚDO  

1. A AnimaTherapy tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar ou controlar o Conteúdo. A AnimaTherapy poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover Conteúdo que não esteja de acordo com estes Termos ou que for objeto de denúncia de terceiros.  

2. O Usuário é responsável pelo Conteúdo que tiver postado no Site e Nossos Ambientes, o qual deverá estar em conformidade com estes Termos, as leis, regras e regulamentos aplicáveis. A AnimaTherapy não se responsabiliza pelo Conteúdo ou por qualquer alteração, edição ou utilização realizada por terceiros sobre o Conteúdo, de modo que caberá a Usuário assumir todos os riscos, responsabilidades, danos ou indenizações decorrentes da disponibilização do Conteúdo.  

3. É possível que Usuário denuncie o conteúdo de outros usuários caso identifique o seu descumprimento em relação a estes Termos. Essa denúncia pode ser feita através do e-mail [email protected], pelo telefones (11) 987262682. Para reclamações atinentes ao tema de proteção de dados, o Usuário poderá fazê-lo pelo e-mail [email protected]. 

7. DAS FUNCIONALIDADES DO SITE 

1. O Site poderá apresentar ao Usuário produtos e serviços e proporcionar a possibilidade de aquisição de alguns deles, o que será feito por meio de cadastro do Usuário com a AnimaTherapy, diretamente no ambiente do Site e Nossos Ambientes. 

2. Os preços praticados pela AnimaTherapy podem variar conforme o tempo, por existirem promoções ou ocorrer reajuste. Por isso, sempre considere o preço vigente no momento da contratação quando for adquirir algum produto ou serviço. 

3. Os pedidos de aquisição de produtos e serviços estão sujeitos à aprovação pela AnimaTherapy e podem ser cancelados a seu critério e rigor para evitar a divulgação não autorizada ou suspeita de fraude. 

4. Qualquer tentativa de burlar os sistemas de identificação, restrição, filtros ou qualquer outra forma de controle também constitui ofensa aos presentes Termos e confere o direito à AnimaTherapy de suspender o acesso ao Usuário pelo tempo que entender conveniente. 

5. Antes de comprar ou utilizar os produtos ou serviços AnimaTherapy, o Usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes, evitando colocar em risco sua segurança ou bem-estar ou de perder a garantia sobre o que adquiriu. 

6. A AnimaTherapy possui regras específicas para a comercialização de seus produtos e serviços. Busque o documento aplicável ao produto e tenha todas as informações necessárias para realizar suas compras neste Site e Nossos Ambientes. 

7. Alguns produtos ou serviços podem ter sua venda restringida para determinadas pessoas e profissões, por força de lei e não por discriminação da AnimaTherapy, a exemplo de conteúdos que são destinados especificamente aos médicos veterinários. 

8. CADASTRO 

1. Para a perfeita consecução dos objetivos deste Termo na condição de Usuário do tipo “Cadastro’’, é imprescindível que o Usuário forneça todas as informações solicitadas à AnimaTherapy, ao preencher seus dados para registro no Site e Nossos Ambientes e acesso as Áreas do Usuário e do Aluno. O cadastro possibilitará ao Usuário o acesso aos pedidos realizados e da Área do Aluno, desde que o mesmo tenha adquirido produtos e serviços e pago por esses. Em consideração à utilização do Site e Nossos Ambientes, o Usuário Cadastrado concorda em: 

1. Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico (“Dados Cadastrais”) para utilização e acesso ao Site e Nossos Ambientes; 

2. Conservar e atualizar imediatamente tais Informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. 

3. Em que peses os Registrados devam criar Login e senha, não significa que terão acesso amplo e irrestrito ao Site e Nossos Ambientes, visto que alguns recursos e ambientes do Site e Nossos Ambientes podem requerer a compra e efetivação do pagamento para continuar tendo acesso ao conteúdo. 

4. Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a AnimaTherapy tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a AnimaTherapy terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independentemente de notificação, a disponibilização das funcionalidades e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Site e Nossos Ambientes, ou parte deles. 

2. Para alteração ou atualização das informações fornecidas, o Usuário deverá acessar o Site e Nossos Ambientes mediante o Login e senha criado por ele próprio no momento do cadastro, e assim manter as informações atualizadas, especialmente no diz respeito aos números de documentos oficiais e endereço para fins de emissão de nota fiscal pela AnimaTherapy. 

3. A AnimaTherapy não garante que todas as informações possam ser alteradas por um mesmo canal, de modo que o Usuário poderá ter que procurar mais de um canal para regularizar suas informações caso não seja possível via Site e Nossos Ambientes. Caso isso ocorra o Usuário deverá encaminhar um e-mail para [email protected] informar os campos que devem ser modificados. 

9. RESTRIÇÃO AO SITE E AMBIENTES 

1. O oferecimento do Site e Nossos Ambientes pode ser limitado em decorrência da localização do Usuário. Por essa razão, a AnimaTherapy poderá disponibilizar o Site e Nossos Ambientes apenas para o Usuário que estiver situado em uma determinada localização geográfica, a exclusivo critério da AnimaTherapy.  

2. O Site e Nossos Ambientes podem ser alterados a qualquer momento, seja em caso de restrições ou proibições contratuais, legais e/ou judiciais, seja a exclusivo critério da AnimaTherapy. Por essa razão, a AnimaTherapy pode interromper, de maneira temporária ou permanente, o fornecimento do Site e Nossos Ambientes ou de algumas das suas funcionalidades. 

10. RESPONSABILIDADES E SANÇÕES 

1. A AnimaTherapy declara que não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por: 

1. Precisão ou integralidade do Conteúdo disponibilizado no Site e Nossos Ambientes;  

2. Danos e prejuízos causados pelo acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos através do Site e Nossos Ambientes; 

3. Danos Pessoais, de qualquer natureza, resultantes do acesso e do uso do Site e Nossos Ambientes; 

4. Perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, quando permitido por lei; 

5. Problemas na disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site e Nossos Ambientes, bem como eventuais danos e prejuízos diretos ou indiretos que podem ser decorrentes da indisponibilidade, falha e alteração do funcionamento do Site e Nossos Ambientes. 

2. Durante a utilização e o acesso ao Site e Nossos Ambientes, o Usuário declara que não irá: 

1. Alterar a configuração do seu dispositivo de acesso para utilização do Site e Nossos Ambientes, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços de IP de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros, ocultar a sua identidade ou a sua localização; 

2. Remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade intelectual inserido no Site e Nossos Ambientes, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Site e Nossos Ambientes, incluindo filtros de acesso baseados em território;  

3. Comercializar, reproduzir total ou parcialmente, publicar, retransmitir, distribuir, comunicar ao público, transferir a terceiros ou efetuar qualquer modificação, sob qualquer forma, a qualquer conteúdo, serviço e produtos disponibilizado pela AnimaTherapy no Site e Nossos Ambientes, e que não seja expressamente permitido por estes Termos;  

4. Distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir do Site e Nossos Ambientes; 

5. Realizar propaganda eleitoral através do Site e Nossos Ambientes; 

6. Contornar qualquer tecnologia utilizada pela AnimaTherapy, seus licenciantes, parceiros ou terceiros para proteger o conteúdo acessível através das propriedades da AnimaTherapy o que inclui decompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa ou de outro modo reduzir o código utilizado em qualquer software a uma forma legível, com a finalidade de examinar a construção desse software e/ou de copiar ou criar outros produtos com base (no todo ou em parte) nele, exceto quando for licenciado pelas licenças que expressamente permitam essas atividades;  

7. Acessar ou coletar dados do Site e Nossos Ambientes através de meios automatizados e fazer uso de ferramentas de data mining, coleta de dados ou extração de dados, sem prévia autorização da AnimaTherapy, ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar; 

8. Utilizar o Site com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;  

9. Copiar, fazer Download (exceto de acordo com os direitos de Download temporário, se e quando aplicável), capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, apropriar e incorporar o conteúdo e imagens de propriedade intelectual disponibilizado pela AnimaTherapy no Site e Nossos Ambientes; 

10. Incorporar o conteúdo do Site e Nossos Ambientes a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir e retransmitir tal conteúdo ou torná-lo disponível através de frames ou links;  

11. Utilizar o Site e Nossos Ambientes ou o conteúdo disponibilizado pela AnimaTherapy nestes para criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares, materiais de marketing ou merchandising, postagens em redes sociais. 

12. Manipular e/ou adulterar o conteúdo disponibilizado no Site e Nossos Ambientes, ou de qualquer forma alterar o código de programação do Site e Nossos Ambientes; 

13. Divulgar imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, discriminatório ou ainda ofensivos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e/ou familiar, ou de qualquer maneira ofensivos ou que façam apologia às drogas ou sejam contrários às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes; 

14. Modificar, remover, interferir ou de qualquer forma alterar o Site e Nossos Ambientes, em especial o seu player de vídeo e a sua tecnologia, incluindo mecanismo de proteção de conteúdo ou controle de acesso. 

3. O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a AnimaTherapy, seus terceiros e licenciáveis, bem como seus executivos, funcionários e representantes, de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) decorrentes de:  

1. Sua utilização e acesso indevidos ao Site e Nossos Ambientes;  

2. Violação de qualquer cláusula destes Termos; ou 

3. Violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade particular e intelectual ou de privacidade. 

11. OBRIGAÇÕES DA ANIMATHERAPY 

1. A AnimaTherapy se obriga perante o Usuário a: 

1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa. 

2. Preservar a funcionalidade do Site e Nossos Ambientes, com Links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível. 

3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas. 

12. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO 

1. O Usuário se obriga a utilizar e acessar o Site e Nossos Ambientes com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Site. 

2. O Usuário deve utilizar os recursos do Site e Nossos Ambientes para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e, se aplicável, de terem a conta de acesso ao Site e Nossos Ambientes excluídas. 

3. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. 

4. Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis. 

13. DIREITOS SOBRE O SITE 

1. Direitos da AnimaTherapy sobre o Site e Nossos Ambientes: 

1. A AnimaTherapy detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e Nossos Ambientes, assim como sobre todas as respectivas marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos de som e áudio, programas de computador, Banco de Dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações ou obras protegidas pela legislação aplicável.  

2. Em alguns casos, é permitida somente a visualização do material, mas, havendo interesse na sua utilização, caso não esteja habilitado para esse produto, o cliente necessariamente precisa fazer contato pelo seguinte e-mail [email protected] e solicitação autorização prévia para tal uso. 

3. Ao acessar o Site e Nossos Ambientes, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas dessa, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Site e Nossos Ambientes. O simples acesso ao Site e Nossos Ambientes não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, conteúdos educacionais, artísticas, design gráfico, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 

4. É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias, educacionais, institucionais ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Sendo que é proibida sua reprodução, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos, vídeos, videoaulas, design dos produtos e demais conteúdos descritos anteriormente, que compõem o presente Site e Nossos Ambientes, sem prévia e expressa autorização da AnimaTherapy sendo permitida somente a impressão de cópias, quando disponível para download, para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes, permitindo dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. Em hipótese alguma o Usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. 

5. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, conteúdos educacionais, vídeos, videoaulas, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site e Nossos Ambientes. 

6. Qualquer outro tipo de utilização do material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da AnimaTherapy. O Usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais. 

7. Qualquer reutilização do material solicitado deverá ser objeto de nova autorização da AnimaTherapy. 

8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão. 

9. A utilização do material não autoriza o Usuário expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente. 

10. Qualquer utilização não contemplada na presente licença será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil. 

14. Arquivo, postagens em redes sociais e blog: 

1. Nosso arquivo reúne textos e fotos publicados pela AnimaTherapy e outras corporações. 

1. Ficam proibidas a reprodução, edição, tradução e distribuição através de qualquer outro meio, inclusão em base de dados e qualquer outra modalidade de utilização, parcial ou integral dos textos e postagens em redes sociais salvo nos casos previstos no Artigo 46 da Lei 9.610, de 19/02/98. Todos os direitos, com exceção dos previstos em contrato, são reservados à AnimaTherapy. 

2. Cabe ao Usuário a obrigação de indicar, com destaque, o crédito para textos e postagens das redes sociais deverá ser mencionado a AnimaTherapy. Já para fotografias o nome do fotógrafo ou o detentor da imagem, sendo certo que a falta de qualquer dessas citações constituirá violação de direito de autor e sujeitará o infrator ao pagamento da indenização cabível. 

3. O Usuário deverá observar fielmente o conteúdo e a finalidade a que se destina o material autorizado para utilização, não o alterando de qualquer forma. 

15. Licença pela AnimaTherapy 

1. A AnimaTherapy concede ao Usuário, por meio destes Termos e durante sua vigência, uma licença pessoal, gratuita, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e limitada, para acessar o Site e Nossos Ambientes para uso pessoal. Nem estes Termos, nem o uso do Site e Nossos Ambientes transferem ou concedem ao Usuário quaisquer direitos, exceto por esta licença limitada. Todos os direitos não expressamente concedidos ao Usuário são reservados à AnimaTherapy. 

2. Todos os elementos constantes dos Site e Nossos Ambientes deverão ser utilizados pelo Usuário exclusivamente para uso pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial, e que não aconteça exclusivamente dentro do ambiente dos Site. Tais usos não permitidos, caso ocorram, se caracterizarão como violação dos direitos de propriedade intelectual da AnimaTherapy, indenizáveis nos termos da Lei de Direitos Autorais, puníveis nos termos da legislação penal aplicável. 

3. O Usuário deve observar que determinados conteúdos, produtos, serviços, cursos disponíveis no Site e Nossos Ambientes só poderão ser acessados mediante a compra e pagamento integral dos mesmos de acordo com os contratos e Políticas que os regem. 

16. Licença pelo Usuário 

1. Ao compartilhar Conteúdo com a AnimaTherapy, o Usuário mantém os seus direitos de propriedade intelectual sobre eles, mas concede uma licença integral, não-exclusiva, não-onerosa, irretratável, irrevogável, universal e passível de ser sublicenciada e transferida, pelo prazo total de vigência da proteção dos direitos autorais definido pela legislação aplicável, no Brasil e no exterior, sobre todos os direitos autorais, direitos de marcas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a todo Conteúdo. 

2. A licença que o Usuário concede à AnimaTherapy compreende todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Conteúdo, a fim de, inclusive como parte de outro produto ou funcionalidade e sem qualquer limitação: usar, fruir, compactar, dispor, reproduzir, distribuir, exibir, executar publicamente, transmitir via mídia impressa ou eletrônica, criar trabalhos derivados, imprimir, editar, alterar, atualizar, copiar, indexar, remixar,  traduzir, incorporar em outra obra, condensar, resumir, reduzir, extrair trechos, compilar, ampliar, adaptar para fins de produção de conteúdo, adaptar para produção, mala-direta, posts em redes sociais, marketing viral, impressos ou on-line, fixar e comercializar em qualquer tipo de suporte material, armazenar em acervo (inclusive em base de dados na Internet), associar a qualquer tipo de publicidade em qualquer tipo de mídia, inclusive impressa, desenvolver qualquer atividade de licenciamento de produtos e/ou serviços derivados do Conteúdo, disseminar através da Internet, Internet Protocol (IPTV) e/ou qualquer sistema de telecomunicações, fixo ou móvel, ou de qualquer forma utilizar o Conteúdo em outras modalidades de uso existentes ou que venham a ser inventadas. 

3. Por meio desta licença, a AnimaTherapy poderá utilizar, de qualquer forma e a qualquer tempo, em número ilimitado de vezes, qualquer Conteúdo, sem que haja, para tanto, necessidade de aviso prévio, de atribuição, de permissão ou de pagamento do Usuário ou qualquer pessoa e entidade. 

4. A AnimaTherapy poderá também autorizar a utilização do Conteúdo por terceiros, no todo ou em parte, como obra integrante de outra obra, especialmente os direitos de versão, tradução, publicação e reprodução, em qualquer meio digital, magnético, ótico e eletrônico. 

5. A licença aqui mencionada não importa em criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre Usuário e a AnimaTherapy. 

6. O Usuário declara e garante que (i) o Conteúdo está de acordo com estes Termos, as disposições legais aplicáveis e não viola direitos de terceiros, (ii)  o Usuário é o único e exclusivo detentor dos direitos patrimoniais de autor sobre o Conteúdo, (iii) o Usuário possui ou obteve os direitos, licenças, consentimentos, permissões, autorizações necessárias para a exploração do Conteúdo, inclusive quanto ao direito de imagem e voz de terceiros (se aplicável), (iv) o Usuário possui ou obteve todos os direitos, licenças, permissões e autorizações quanto à utilização de obras musicais, lítero-musiciais e fonogramas (se aplicável) no Conteúdo, e (v) detém os poderes necessários para permitir o uso e exploração do Conteúdo pela AnimaTherapy nos moldes previstos nestes Termos. 

7. Caso o Usuário transforme, edite ou de alguma forma altere qualquer conteúdo compartilhado com a AnimaTherapy e já disponibilizado no Site e Nossos Ambientes, o Usuário deverá obrigatoriamente dar o devido crédito ao autor do conteúdo alterado, indicando, quando exigido, as alterações realizadas, sob pena de, não o fazendo, responder por eventual violação de direitos de terceiros. 

8. O Usuário declara e garante que indenizará e isentará a AnimaTherapy, licenciáveis e terceiros contra quaisquer demandas, perda, responsabilidade, reclamações ou despesas relacionadas ao uso e exploração do Conteúdo compartilhado nos moldes destes Termos. 

9. A AnimaTherapy confere a qualquer tipo de Usuário o e-mail [email protected] para esclarecer dúvidas, atender a eventuais reclamações, solicitações ou sugestões atinentes ao tema de proteção de dados. 

17. SERVIÇOS DE TERCEIROS  

1. O Site e Nossos Ambientes podem integrar aplicações de terceiros, que serão de responsabilidade de tais terceiros que os disponibilizam, e serão regidos adicionalmente pelos termos de uso definidos por cada terceiro.  

2. Nos casos em que a aceitação dos termos de uso de terceiros seja necessária para a utilização do Site e Nossos Ambientes, a não aceitação desses termos pode limitar o seu acesso ao Site e Nossos Ambientes. 

3. A AnimaTherapy não possui qualquer responsabilidade em relação a websites ou demais destinos de links que levem o Usuário para fora do ambiente virtual da AnimaTherapy, nem por anúncios ou conteúdo de terceiros inserido no Site e Nossos Ambientes, nem pelos produtos e serviços anunciados. Além disso, a AnimaTherapy não participará nem será de nenhuma forma responsável por monitorar qualquer transação entre o Usuário e os serviços de terceiros. 

4. A integração do Site e Nossos Ambientes aos serviços de terceiros pode incluir o compartilhamento de Conteúdo e Dados Pessoais por e com esses terceiros. 

5. Alguns ambientes internos do Site e Nossos Ambientes utilizam a gravação de voz e outros tipos de áudio, bem como alguns segundos que antecedem esses áudios, nos casos em que o Usuário utiliza ativações de áudio.  

6. Nos casos de compartilhamento com ou por terceiros, a AnimaTherapy declara que não terá nenhum controle sobre os arquivos de voz produzidos por pelo Usuário ou por terceiros. Por essa razão, a AnimaTherapy recomenda que o Usuário apenas compartilhe conteúdos que podem ser disponibilizados ao público em geral. 

7. Caso o Usuário compartilhe certas informações do Site e Nossos Ambientes em redes sociais através dos seus perfis, o Usuário se compromete a cumprir todos os termos e políticas das redes sociais aplicáveis, citando a fonte, de modo que não cabe à AnimaTherapy se responsabilizar por publicações feitas fora do ambiente do Site e Nossos Ambientes. 

18. DISPOSIÇÕES GERAIS  

1. Este Termo governa todas as relações entre o Usuário e a AnimaTherapy, exceto quando o Usuário utilizar serviços que possuem termos ou regramentos próprios.  

2. A versão destes Termos em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, o Usuário deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento. 

3. A AnimaTherapy se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente estes Termos.  

4. A AnimaTherapy está em constante busca de melhoria para oferecer ao Usuário a melhor experiência possível na utilização do Site e Nossos Ambientes. No entanto, o Site e Nossos Ambientes é oferecido da forma como se encontra, de modo que a AnimaTherapy pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação no Site.  

5. O Usuário pode deixar de utilizar e acessar o Site e Nossos Ambientes a qualquer momento. Da mesma forma, a AnimaTherapy também poderá deixar de fornecer o Site e Nossos Ambientes a qualquer momento, bem como incluir ou criar limites ao Site e Nossos Ambientes.  

6. Se o Usuário não concordar com qualquer alteração a estes Termos, deverá interromper a utilização e acesso ao Site e Nossos Ambientes. Caso contrário, o uso posterior do Site e Nossos Ambientes acarretará o aceite à nova versão dos Termos. 

7. As cláusulas destes Termos deverão sobreviver a qualquer forma de término, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos enquanto houver relações jurídicas subsequentes entre o Usuário e a AnimaTherapy. 

8. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, o mesmo não ocorre em relação às disposições restantes. 

9. Qualquer novo recurso que aprimore o Site e Nossos Ambientes atuais da AnimaTherapy, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a estes Termos. 

10. A AnimaTherapy não será obrigada a oferecer quaisquer declarações de garantia, expressas, implícitas ou legais, não expressamente contidas nestes Termos.  

11. Você concorda que a AnimaTherapy poderá ceder ou transferir sua posição contratual nesses Termos ou qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso, inclusive em caso de operações societárias, tais quais, mas não se limitando, a fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantidas as demais condições deste Termos. Por outro lado, estes Termos e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente documento não podem ser transferidos ou cedidos pelo Usuário. 

12. Os casos omissos não previstos nestes Termos serão analisados e decididos pela AnimaTherapy. 

19. LEI APLICÁVEL E FORO 

1. Qualquer disputa relacionada a esses Termos será resolvida de acordo com as leis brasileiras.  

2. O Usuário concorda com a eleição do Foro Central da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver qualquer disputa relacionada a estes Termos, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

Fale Conosco 

Em caso de dúvidas quanto este Termo de Uso, você poderá entrar em contato conosco através do e-mail [email protected].